Olá navegador,
Conforme prometido, publicarei minha pesquisa. Contudo, não publicarei a monografia de uma só vez, ao contrário, farei várias postagens com pequenos textos retirados dela.
Boa leitura.
Até a próxima.
Direito Eleitoral Eletrônico
A Justiça Eleitoral brasileira sempre ocupou posição de destaque por utilizar modernas tecnologias. As urnas eletrônicas são um exemplo disso, pois, nas palavras de Fernando Antonio Ferreira de Alvarenga “O sistema eleitoral brasileiro, após sua informatização, se tornou referência mundial aos países que buscavam um método rápido, eficaz e seguro para a realização e apuração das votações”. (ALVARENGA, 2009, p. 1)
Além da urna eletrônica, a internet refletiu no Direito Eleitoral, principalmente em relação à publicidade nas campanhas eleitorais.
Não havia regulamentação nesse sentido, quando, então, mostrando sincronia com os avanços da sociedade foi elaborada e aprovada a Lei 12.034, de 29 de setembro de 2009, que disciplinou regras quanto ao uso da internet não apenas para as agências publicitárias, mas também para outros usuários da internet como os blogueiros, moderadores e administradores de conteúdo digital. (ALVARENGA, 2009, p. 1)
Conforme aparecem novas tecnologias, a justiça eleitoral tem buscado utilizá-las, proporcionando benefícios dos mais variados para a sociedade. Exemplo disso é o projeto do Tribunal Superior Eleitoral – TSE que pretende que até 2017 todos os eleitores utilizarem do sistema de identificação biométrica. (ITI, 2009, p. 1)
Portanto, fica latente a tendência das tecnologias serem cada vez mais utilizadas, o que terá como conseqüência a aparição de problemas jurídicos, envolvendo a utilização dessas tecnologias.
Com isso, espera-se que o Direito Eletrônico já esteja difundido para que estas questões possam ser enfrentadas sem gerar insegurança jurídica.
Referências Bibliográficas
ALVARENGA, Fernando Ferreira de. Novos horizontes para a internet nas eleições, Elaborado em: 11/2009. Disponível em: http://www.tecmedia.com.br/novidades/artigos/novos-horizontes-para-a-internet-nas-eleicoes. Acesso em: 11 de dez. 2009.
ITI. Até 2017 todos os eleitores terão identificação biométrica, Elaborado em: 10/2009. Disponível em: http://www.iti.gov.br/twiki/bin/view/Noticias/PressRelease2009Oct05_193646. Acesso em: 03 de nov. 2009.
